XIIIXACAR Magazine - Equilibri'om
1. Identificação da Empresa
Estes Termos e Condições Gerais de Venda (TCGV) formam um acordo entre a empresa individual Chloé Rossi (também conhecida como Quantiqua) e qualquer pessoa que deseje obter a revista digital através do website www.xiiixacar.com.
Informações da Empresa:
Nome: Chloé Rossi
Endereço: 368 Chemin du Grava, 13 520 Maussane les Alpilles
Número SIRET: [524 713 369 00089]
Contato: contact.quantiqua@gmail.com
2. Detalhes do Contrato
Estas condições definem os termos de "venda" da revista digital Equilibri’om - The Powers of Manifestation (doravante designada "a Revista"), que está disponível gratuitamente em [www.xiiixacar.com].
Este produto é uma revista digital bimestral e efémera, composta por 13 edições + 1 edição especial, disponível em 7 idiomas: francês, espanhol, inglês, italiano, alemão, português e esperanto.
3. Produtos e Serviços
A revista está disponível apenas em formato digital. Cada edição pode ser obtida GRATUITAMENTE individualmente em qualquer idioma.
O conteúdo da revista estará disponível dentro de 24 a 72 horas após a solicitação.
Frequência: Mensal
Formato: Digital, efémero, disponível por até 72 horas após a "aquisição"
Idiomas disponíveis: Francês, Inglês, Espanhol, Italiano, Português, Esperanto
4. Procedimento de "Compra"
O cliente seleciona a edição desejada da revista.
Contacta a proprietária por e-mail em contact.quantiqua@gmail.com ou xiiixacar@gmail.com, inserindo as informações necessárias e especificando os seus desejos.
Após enviar um e-mail para a proprietária, o cliente receberá um e-mail com um link para baixar a revista dentro de 72 horas.
O conteúdo será acessível por um máximo de 72 horas após contactar a proprietária.
5. Direito de Livre Resolução
O cliente reconhece, de acordo com o Artigo L221-28 do Código do Consumidor francês, que o direito de livre resolução não se aplica a contratos de conteúdo digital que não são fornecidos em um suporte físico (como revistas ou e-books). Portanto, uma vez que o conteúdo é baixado ou acessado, não pode ser devolvido ou reembolsado.
7. Responsabilidade
A proprietária (autora e remetente) não é responsável por erros de download ou problemas técnicos causados pelo equipamento do cliente.
O cliente deve garantir que o seu dispositivo (computador, tablet, smartphone, etc.) é compatível com o conteúdo digital obtido.
8. Dados Pessoais
Os dados pessoais recolhidos durante a "compra" são necessários para o processamento da encomenda.
Estes dados são tratados de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).
Nenhuma informação pessoal será partilhada com terceiros sem o consentimento explícito do cliente.
Mais detalhes podem ser encontrados na Política de Privacidade disponível no website.
9. Propriedade Intelectual
A revista é protegida por direitos de autor.
Qualquer reprodução, distribuição ou redistribuição do conteúdo sem permissão é estritamente proibida.
É concedido ao cliente um direito de acesso pessoal e não exclusivo ao conteúdo após a "aquisição", de acordo com estes Termos.
10. Alterações aos Termos de "Venda"
A proprietária/autora/remetente reserva-se o direito de modificar os Termos de "Venda" a qualquer momento.
As modificações serão publicadas no website e entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação.
Os clientes são encorajados a verificar regularmente os Termos.
11. Resolução de Litígios
Estes Termos de "Venda" são regidos pela lei francesa.
Em caso de litígio, o cliente pode solicitar mediação ou apresentar uma reclamação junto ao tribunal competente.
12. Contato
Para qualquer questão relativa a estes Termos de "Venda" ou para reclamações, por favor contacte-nos em:
📧 Email: xiiixacar@gmail.com